Um rendimento mínimo
garantido não pode nunca ser equiparado a um salário. Um salário é uma
remuneração por trabalho. Eu penso que não faz sentido um rendimento garantido,
só porque uma pessoa existe.
Penso que faz sentido a garantia de todos terem
meios dignos de sobrevivência, mas com a contrapartida de todos (em condição
de...) trabalharem, contribuírem para a sociedade.
Com efeito, se as pessoas
recebem um rendimento garantido, elas vão recebê-lo graças a trabalho feito por
outros e cujo fruto foi, por um ou outro processo, desviado. Parte do dinheiro
das contribuições e impostos dos cidadãos activos irá para esse rendimento
garantido.
Não existe aqui princípio de igualdade. Para haver princípio de
igualdade, teria de haver uma contrapartida em trabalho socialmente útil. Se
não for assim, teremos um sistema de assistencialismo...que
não se deve confundir com socialismo,
pois aquele tem vigorado em sociedades onde o sistema produtivo e a estrutura
da propriedade permanecem capitalistas.
Só um socialismo verdadeiro pode eliminar a
contradição entre as necessidades do trabalho e as de sustento digno dos
humanos.
O velho lema «a cada um segundo
o seu trabalho, de cada um segundo suas capacidades» tem quase dois
séculos, vem do tempo da 1ª Internacional...assim
como o lema «não deve haver direitos sem
deveres, nem deveres sem direitos». Ambos se mantêm
perfeitamente actuais, porque são princípios morais.
Sem comentários:
Enviar um comentário