ESPANHA: SANCHEZ E IGLESIAS ALCANÇAM ACORDO DE GOVERNO

Segundo notícia de hoje de El País, os líderes do PSOE (Sanchez) e Unidos/Podemos (Iglesias)  chegaram hoje a um acordo de governo, que está delineado e foi divulgado nas suas grandes linhas. Este acordo será a base para a apresentação do novo governo nas Cortes, tendo boas probabilidades de ser um governo com viabilidade para os 4 anos da legislatura.

Se houver um desempenho na realização deste acordo, com os vários pontos programáticos, é caso para felicitar as forças em causa (PSOE e PODEMOS) e o povo de Espanha, porque me parecem ter o bom-senso fundamental das transformações possíveis e para melhoria do povo, especialmente os mais carenciados.

                       

Pode-se inverter o tacanho provérbio português e dizer: «De Espanha, bons ventos e bons exemplos»!

FIM DO GOVERNO RAJOY: INSTABILIDADE POLÍTICA À VISTA

                    

Rajoy foi «corrido» do posto de presidente do governo, horas depois do tesoureiro do partido PP ter sido incriminado no escândalo de corrupção. Foram desvendados os mecanismos pelos quais industriais vertiam avultadas somas para os cofres do partido, através de esquemas como a sobre-facturação de serviços durante as campanhas eleitorais e também dinheiro líquido directamente entregue para as campanhas locais e regionais.

O parlamento (as cortes), ao subscrever maioritariamente o voto de não-confiança proposto pelos socialistas, designou o secretário-geral do PSOE, Pedro Sanchez. 

Mas esta maioria circunstancial dificilmente se irá transformar numa maioria operacional: não apenas as negociações do PSOE com o PODEMOS se anunciam complicadas, como também os partidos  regionalistas do País Basco e da Catalunha, irão fazer uma máxima pressão para obterem, em troca do seu voto na câmara, uma maior autonomia.

A economia da  UE, depois do abalo italiano, sofre agora outro factor político de instabilidade. 

O Euro desceu imediatamente em relação às outras moedas, em particular, o dollar. 

É previsível que o BCE (ECB), em vez de desacelerar o programa de compra de activos como tinha anunciado, vá manter - ou mesmo reforçar - a compra de obrigações soberanas italianas  e espanholas.

UM PROJECTO FALIDO NUNCA EVITARÁ SER ARRASTADO PELAS FORÇAS CENTRÍFUGAS

Porque motivo o que se tem passado na Catalunha diz respeito à cidadania europeia no seu todo e não apenas à península Ibérica?

Temos de olhar para o quadro geral: 

1- o fiasco do projecto europeu, protagonizado pela coligação entre centristas neoliberais de esquerda (os social-democratas e socialistas) e de direita (os democratas cristãos e centristas). 

A imposição do tratado de Lisboa, após a derrota por referendo da constituição europeia, significou que o quadro institucional neste continente ficou basicamente congelado, tanto em relação a mudanças sociais, como mudanças de fronteiras. Mas este congelamento é absurdo e irrisório, porque a sociedade e as forças que a impulsionam nunca param, transformam-se sempre, numa ou noutra direcção.

2- o contexto em que surge a constituição espanhola, é o de uma negociação de cúpulas, para viabilizar a «transição»: nesta mudança de regime político, apoiada pelo grande capital espanhol e multinacional, monitorizada pelas instâncias internacionais, sobretudo a NATO (dominada pelos EUA e pelos atlantistas), todos fizeram as suas jogadas para terem um naco de poder. Foi um compromisso entre os dissidentes de última hora do franquismo e as correntes reformistas e neoliberais (inclusive PCE, PSOE...)

3- a existência de uma forte consciência da especificidade cultural própria, uma assinalável diferença na composição político-ideológica e a noção de ser contribuinte líquido crónico duma entidade estatal (o estado espanhol) que largamente desprezou (e despreza ainda, pelos vistos) o sentir e os direitos do povo.

O projecto europeu, tal como foi formulado e mantido, não faz sentido nenhum hoje. Esta contradição e aberração salta aos olhos, quando vemos o comportamento da eurocracia perante a situação criada na Catalunha.

Esta questão, embora estritamente respeite ao povo catalão e afecte os restantes povos ibéricos, não deixa de ter um papel mais geral como factor na desagregação do consentimento tácito dos governados nas «democracias» contemporâneas: as pessoas aceitam e fingem que «acreditam» no sistema, em tempos normais. Mas, quando as coisas atingem um grau intolerável de arbítrio e humilhação, dá-se um sobressalto e um repúdio da eurocracia e dos seus representantes partidários locais. 

O que está a acontecer hoje naquela parte da península hispânica, pode acontecer amanhã noutra qualquer. 

Mas, o mesmo cenário pode ocorrer em muitas outras zonas e Estados do espaço UE. 

 Todos os Estados de grande dimensão (e quase todos os de média ) possuem um certo grau de heterogeneidade étnica e linguística, o que faz com que muitas destas regiões se sintam colonizadas pelas capitais dos respectivos estados e pelos grupos que monopolizam o poder dentro destes. 

                     

REFLECTINDO SOBRE O NACIONALISMO

Catalunha, País Basco, Escócia, Flandres, etc... São frequentes nos últimos anos os casos de nações europeias, incluídas à força dentro das fronteiras de um estado, que tentam separar-se do estado, obtendo a independência por meios democráticos. 

                                  

Porém, a arquitetura da Europa da UE não é nada favorável, com a sua rigidez, com as suas burocracias meticulosamente repartidas entre seus estados-membros, com os seus tratados que têm como um dos principais aspetos a manutenção do status quo. Vemos a difícil separação da Grã Bretanha da UE, o famoso «Brexit». Estes movimentos centrífugos e de recusa do ultra-centralismo, quer seja ao nível de estados-nações, quer ao nível de super-estado (U.E.), têm sido mais vigorosamente expressos nas nações cujo território encerra indústrias ou recursos naturais que permitiriam uma economia viável, fora do conjunto nacional no qual se encontram incluídas. 

Noutros pontos do globo, como nas zonas habitadas por curdos da Síria, Iraque (com potencial para se alargarem para partes do território Turco e Iraniano), verificamos tentativas de avanço para maior autonomia no caso da Síria e para uma completa independência (Curdos iraquianos).  Os traçados de fronteiras artificiais resultantes da 1ª guerra mundial e do desmoronar do império otomano, são responsáveis pela situação, mas também o próprio princípio centralista dos Estados, concentrando ao máximo o poder político, administrativo e económico.

As proclamações da ONU sobre os direitos dos povos à autodeterminação e independência, que foram um importante  apoio à luta e ao triunfo dos movimentos independentistas anti-coloniais, implicava também uma aceitação tácita das fronteiras arbitrariamente desenhadas pelos vários colonizadores. Esta situação fez com que - em África - não existe (que eu saiba) nenhum estado, presentemente, cuja população seja etnicamente homogénea, longe disso. Há zonas de povoamento de etnias cortadas por fronteiras entre estados; há etnias que são muito hostis uma em relação à outra e - no entanto - são obrigadas a coexistirem dentro do mesmo estado, a viverem sob o mesmo governo. 

Os estados e organizações supra-estatais de âmbito regional (como a UE) ou internacional (como a ONU) são totalmente incapazes de se auto-reformarem de modo a que seja mais fácil e natural a separação de povos que vivem dentro de suas fronteiras nacionais. 

O federalismo, como era entendido pela República espanhola , tinha permitido uma larga autonomia das nações que a constituíam.  Os princípios federativos da URSS (embora a prática fosse coisa totalmente distinta) também permitiam uma larga autonomia e a independência, em princípio.

O federalismo de Proudhon e de Bakunin foi largamente inserido nos princípios da 1ª Internacional, que a 2ª Internacional (dos partidos social-democratas e socialistas) herdou. É porém notável verificar-se que os herdeiros (nominais) de tais organizações - como o PSOE - têm uma posição claramente centralista.

Os processos de desagregação dos estados europeus, ou de outras paragens, é sintoma de senescência destas estruturas. Porém, sua decadência pode durar vários séculos.

Estou convencido que a esclerose dos estados vai de par com um maior autoritarismo, o que equivale - na prática - a maior centralização. Nunca se viu uma deriva autoritária de um poder, que não fosse centralizadora. 

Pelo contrário, a descentralização verdadeira, ou seja, a aplicação dum federalismo autêntico, faz com que as uniões entre várias entidades acabam por ser mais sólidas e duradoiras porque não se revestem do odioso duma etnia a oprimir outra, ou outras.